Compra · 4 min de leitura
Contrato de gaveta: os riscos e como regularizar
Pagar e não registrar é como comprar um carro e deixar o documento no nome do outro. Funciona até o dia em que dá problema.
Por Yasmin Caroline da Silva Lopes, corretora, avaliadora (CNAI 56.425) e perita judicial
O que é
É a compra feita só com contrato particular, sem escritura e sem registro. Na matrícula, o imóvel continua no nome do vendedor.
Os riscos reais
- Dívidas do vendedor podem levar à penhora do imóvel que você já pagou.
- Se o vendedor falecer, o imóvel entra no inventário dele.
- O vendedor pode vender de novo para outra pessoa que registre primeiro.
- Você não consegue financiar, vender pelo valor cheio nem dar o imóvel em garantia.
Como regularizar
- Reúna o contrato, comprovantes de pagamento e documentos das partes.
- Se o vendedor colaborar: escritura, ITBI e registro.
- Se ele não puder ou não quiser: a adjudicação compulsória agora pode ser feita direto no Registro de Imóveis, sem processo judicial, quando os requisitos são cumpridos (Lei 14.382/2022).
No Recife, a prefeitura fez campanha com ITBI de 2% para contratos de gaveta até 31/01/2026. Fique atento a novas campanhas.
Perguntas frequentes
Contrato de gaveta tem validade?
Ele vale entre as partes, mas não protege você contra terceiros, como credores do vendedor. Só o registro dá essa proteção.
Usucapião serve para contrato de gaveta?
Em alguns casos, sim, especialmente quando o vendedor não é localizado. A análise depende do tempo de posse e dos documentos.
Conteúdo informativo, atualizado em 10/2026. Regras e valores podem mudar; confirme no órgão responsável antes de decidir.
